Legal
Política de Privacidade
Última atualização: 28 de julho de 2025
1. Introdução
A Mangarra, com sede na Rua Doutor Paulo César 315, Icaraí, Niterói — RJ, CEP 24220-201, Brasil, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site e das atividades relacionadas aos seus cursos de desenho e animação.
Esta política explica quais dados pessoais coletamos, como os utilizamos, com quem podemos compartilhá-los, por quanto tempo os mantemos e quais são os seus direitos em relação a eles.
Dúvidas sobre esta política podem ser enviadas para [email protected].
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para operar os cursos e responder a solicitações de contato:
- Nome completo — fornecido pelo usuário ao preencher o formulário de contato.
- Endereço de e-mail — usado para comunicação sobre os cursos.
- Número de telefone — opcional, fornecido pelo usuário.
- Mensagem — conteúdo enviado pelo formulário de contato.
Adicionalmente, este site pode coletar dados técnicos por meio de cookies e ferramentas de análise:
- Endereço IP e informações de navegador
- Páginas visitadas e duração das visitas
- Dispositivo e sistema operacional
Base legal (LGPD, Lei 13.709/2018): os dados de formulário são tratados com base no consentimento do titular (art. 7º, I da LGPD) e no interesse legítimo para responder a solicitações (art. 7º, IX). Dados analíticos são coletados com base no consentimento gerenciável via banner de cookies.
3. Como usamos os dados
Os dados coletados são usados exclusivamente para:
- Responder a mensagens e solicitações de informação sobre os cursos
- Enviar comunicações relacionadas a matrículas e andamento dos cursos
- Melhorar o desempenho e a experiência de navegação neste site (dados analíticos)
- Cumprir obrigações legais aplicáveis
Não utilizamos os seus dados para envio de comunicações de marketing sem consentimento expresso. Não vendemos nem alugamos dados pessoais a terceiros.
4. Compartilhamento de dados
A Mangarra pode compartilhar dados com terceiros apenas nas seguintes situações:
- Provedores de infraestrutura: serviços de hospedagem e processamento de formulários que atuam como operadores de dados sob contrato.
- Ferramentas analíticas: caso ativas, serviços como Google Analytics podem processar dados de uso anonimizados ou pseudonimizados.
- Exigência legal: quando determinado por autoridade competente ou obrigação legal.
Nenhum dado pessoal identificável é compartilhado com terceiros para fins publicitários.
5. Proteção dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:
- Comunicação via HTTPS com criptografia de transporte
- Acesso restrito aos dados por pessoal autorizado
- Revisão periódica das práticas de segurança
Em caso de incidente de segurança que afete dados pessoais, notificaremos as partes envolvidas conforme exigido pela LGPD.
6. Retenção dos dados
Mantemos os dados pessoais pelos seguintes períodos:
- Dados de contato (formulário): até 24 meses após o último contato ou enquanto houver relação ativa com a escola.
- Dados de matrícula: pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais e contratuais.
- Dados analíticos: conforme configurado nos serviços utilizados, em geral de 14 a 26 meses.
7. Cookies
Este site utiliza cookies para funcionamento básico e análise de uso. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciar suas preferências, consulte nossa Política de Cookies.
8. Seus direitos (LGPD)
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), você tem os seguintes direitos:
- Acesso: solicitar confirmação e acesso aos dados que mantemos sobre você.
- Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Eliminação: solicitar a exclusão dos seus dados pessoais quando não houver obrigação legal de mantê-los.
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e de uso comum.
- Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento realizado anteriormente.
- Reclamação à ANPD: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato por [email protected]. Responderemos no prazo de até 15 dias úteis.
9. Links externos
Este site pode conter links para páginas de terceiros. A Mangarra não é responsável pelas práticas de privacidade de outros sites. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de qualquer site externo que você acesse.
10. Menores de idade
Os serviços da Mangarra são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos dados de menores de 18 anos de forma intencional. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados sem o devido consentimento, procederemos à exclusão imediata.
11. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data de "Última atualização" no topo do documento indica quando houve a revisão mais recente. O uso continuado do site após uma atualização implica concordância com os termos revisados.
12. Contato
Para questões relacionadas a esta política ou ao tratamento dos seus dados pessoais:
- E-mail: [email protected]
- Endereço: Rua Doutor Paulo César 315, Icaraí, Niterói — RJ, CEP 24220-201